Pergunta do leitor, direito do consumidor.

por Adão Marcio em March, 2008 // Arquivado em → Direito do consumidor

Contratei uma empresa para fazer um site, a mesma não entregou no prazo de 45 dias,então cancelei o contrato, dai a empresa passou a usar o meu dominio para divulgar a sua empresa, pior agora está me cobrando na internet, quem acessa o meu site, aparece que estou inadiplente, fui na delegacia e já sei que é crime… mais quais crime que ele se encaixa?

Nossa, depois de receber esse e-mail só consigo pensar que a maioria dos empresários brasileiros empreende por necessidade, só pode ser isso pra fazer uma “merda” desse tamanho. Para uma empresa fazer o que nosso leitor comenta, os donos ou comandantes desse barco não tiveram o trabalho de entender em que barco embarcaram, o que quero dizer:

Uma empresa é um conjunto organizado pelo menos é o que esperamos que seja, de meios com vista a exercer uma atividade particular, que produz e oferece bens e/ou serviços, com o objetivo de atender a alguma necessidade humana. No caso descrito ficou claro que a necessidade humana é deles próprios.

Bom, vamos ao que você pergunta.
Eles estão cometendo vários crimes se o contrato foi cancelado, eles não podem cobrar você, esta no código de defesa do consumidor cobrança indevida.

Eu colocaria ainda danos morais, mas é minha opinião, vou consultar meu advogado e complemento melhor a resposta nesse post mesmo, entenda o que quero dizer com danos morais, estão difamando você, ao colocar que você é mal pagador. Peça uma grana, sem medo de ser feliz. Outra que você deve colocar na lista deles é o crime de roubo, já que o domínio é seu, se você registrou na fapesp e eles estão fazendo uso, e isso é comum, pois eles devem ter acesso a configuração, caro colega, ponha com gosto na bundinha deles!

Vou deixar registrado o prazo de uma semana para complementar o post com o retorno do meu advogado, assim temos uma opinião de quem lida no dia-a-dia com essas questões, voltem e vamos ver o desfecho desse problema, e caro colega que fez a pergunta de seu retorno do desfecho.

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